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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

urbanização e ausência do Poder Público. Nesse sentido, verifica-se a importância da elaboração de políticas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Previdenciário. Trabalhador rural. Pensão por morte. Comprovação de seus requisitos. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

INSS contra decisão pela qual dei provimento ao recurso especial da autora, por entender que restou
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:09

Acusados de matar vereador em Alcinópolis serão julgados em fevereiro

O vereador foi assassinado por dois homens que estavam em uma moto
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:45

Câmara Criminal mantém em liberdade acusado de matar bancário por falta de requisitos da prisão preventiva

O recorrido responde em liberdade, sob a acusação de homicídio qualificado, por ter, no dia 14 de março deste ano, no Bairro de Jaguaribe, utilizando-se de arma de fogo, provocado a morte do Bancário Everton Barbosa Belmont.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:49

Sindicato de escolas particulares não possui legitimidade para representar seminário religioso

Em conseqüência disso, os julgadores entenderam que a entidade sindical não faz jus às contribuições sindicais patronais pretendidas.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:21

Empregados do BB não ganham Adicional de Caráter Pessoal do BC

O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

condutas típicas do sistema normativo jurídico brasileiro. Nesse sentido, foi possível concluir que a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Enquadramneto sindical.

O enquadramento sindical, no sistema vertical brasileiro se faz tendo em vista a atividade preponderante do empregador.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:24

Abuso e negligência infantil: o papel das instituições de ensino na notificação compulsória

A importância das escolas e dos educadores no sentido de notar e notificar os indícios de violência
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:19

Ausência de caráter provisório de transferência de local de trabalho torna indevido adicional

A turma acompanhou o voto da relatora, juíza convocada Wanda Ramos, no sentido de que o adicional é
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 15:09

Carf mantém posição contrária à tributação das subvenções

Em decisão publicada neste mês, a 1ª Turma Ordinária do Carf manteve a orientação no sentido de que
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:30

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

tem consolidado entendimento no sentido de que atrasos em voos inferiores a quatro horas representam
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:02

É hora de tornar público os depoimentos. Só assim a Lava Jato cumprirá seu papel

Escolhido o ministro Edson Fachin para relatar a Lava Jato, não faz mais sentido que os depoimentos
Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:43

Empresa terá de pagar indenização por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional

prova de que a consumidora teve alguma conduta no sentido de prejudicar a efetividade do remédio.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 17:09

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

e da Justiça e Cidadania, para que sejam tomadas medidas no sentido de evitar prejuízos às pessoas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:20

FGTS. Substituição da tr por índice capaz de refletir a inflação.

atualização dos saldos de poupança. Súmula 459 do STJ no sentido da aplicabilidade da TR como índice de correção monetária.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:45

Filha de vítima atropelada por carro receberá indenização e pensão

Diante da ausência de outras provas em sentido contrário, fica evidente que o atropelamento se dera
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:48

Ophir: regras do MEC são "desastrosas" para ensino jurídico e OAB irá à Justiça

que toca à gestão das faculdades, é no mínimo preocupante, é desastrosa, pois aponta no sentido de
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:37

STF mantém validade de decisão tomada por Câmara Recursal do TJ-SP formada por juízes de 1º grau

), jurisprudência por ele próprio firmada no sentido de que a nomeação de juízes de primeiro grau para

Exibindo resultado de 5741 até 5760 de um total de 65959

urbanização e ausência do Poder Público. Nesse sentido, verifica-se a importância da elaboração de políticas

INSS contra decisão pela qual dei provimento ao recurso especial da autora, por entender que restou

O vereador foi assassinado por dois homens que estavam em uma moto

O recorrido responde em liberdade, sob a acusação de homicídio qualificado, por ter, no dia 14 de março deste ano, no Bairro de Jaguaribe, utilizando-se de arma de fogo, provocado a morte do Bancário Everton Barbosa Belmont.

Em conseqüência disso, os julgadores entenderam que a entidade sindical não faz jus às contribuições sindicais patronais pretendidas.

O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do

ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca

condutas típicas do sistema normativo jurídico brasileiro. Nesse sentido, foi possível concluir que a

O enquadramento sindical, no sistema vertical brasileiro se faz tendo em vista a atividade preponderante do empregador.

A importância das escolas e dos educadores no sentido de notar e notificar os indícios de violência

A turma acompanhou o voto da relatora, juíza convocada Wanda Ramos, no sentido de que o adicional é

Em decisão publicada neste mês, a 1ª Turma Ordinária do Carf manteve a orientação no sentido de que

tem consolidado entendimento no sentido de que atrasos em voos inferiores a quatro horas representam

Escolhido o ministro Edson Fachin para relatar a Lava Jato, não faz mais sentido que os depoimentos

prova de que a consumidora teve alguma conduta no sentido de prejudicar a efetividade do remédio.

e da Justiça e Cidadania, para que sejam tomadas medidas no sentido de evitar prejuízos às pessoas

atualização dos saldos de poupança. Súmula 459 do STJ no sentido da aplicabilidade da TR como índice de correção monetária.

Diante da ausência de outras provas em sentido contrário, fica evidente que o atropelamento se dera

que toca à gestão das faculdades, é no mínimo preocupante, é desastrosa, pois aponta no sentido de

), jurisprudência por ele próprio firmada no sentido de que a nomeação de juízes de primeiro grau para

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